Processo 208415/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2014 13:37
Autuado em 14/03/2014 13:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8059/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8059/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8059/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor ordenador das despesas ALEX ANTONIO MARCELINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Entidade tomadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ABATIÁ
Representante legal MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8059/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4723/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 07:47 DP  
27/01/2015 10:52 DEX Informação nº 773/2015 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2015 -
04/12/2014 10:50 GCFAMG  
30/10/2014 17:35 SMPjTC Parecer nº 19462/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
14/03/2014 14:31 DAT Instrução nº 8120/2014 -
14/03/2014 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4723/2014 -

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